VISÃO GERAL

Este website é operado pela STERO.CC. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a STERO.CC. PTERO.CC offers this website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso site e/ ou comprar algo connosco, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e/ ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página quanto a alterações. A continuação do seu uso ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços a si.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dos seus dependentes menores utilizem este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos de autor).

Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva.

Um incumprimento ou violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos ligados. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem autorização expressa e por escrito da nossa parte.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser confiado nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, mais completas ou mais atempadas. Qualquer confiança no material deste site é por sua própria conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. A informação histórica, necessariamente, não é atual e é fornecida apenas para a sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não nos responsabilizaremos perante si nem perante quaisquer terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou cessação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Fizemos todos os esforços para apresentar, da forma mais precisa possível, as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o ecrã do seu computador reproduza qualquer cor com precisão.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou os preços dos produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquiridos ou obtidos por si satisfaça as suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FACTURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. No caso de procedermos a uma alteração ou cancelamento de uma encomenda, podemos tentar notificá‑lo(a) contactando o e‑mail e/ou o endereço/telefone de faturação fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo‑nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atualizadas, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda também em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade dos seus cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo nem intervenção.

Você reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas ”tal como estão” e “conforme disponibilidade” sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer espécie e sem qualquer endosso. Não teremos de forma alguma qualquer responsabilidade decorrente de, ou relacionada com, a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização por sua parte de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e por sua própria discrição, devendo garantir que está familiarizado com e aceita os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem encaminhá-lo para sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua precisão e não garantimos, nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos, ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com quaisquer sites de terceiros. Por favor, reveja atentamente as políticas e práticas do terceiro e assegure-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao próprio terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo participações em concursos) ou, sem um pedido da nossa parte, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por email, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outro modo utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhar. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que, a nosso critério exclusivo, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou, de outra forma, censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Além disso, concorda que os seus comentários não conterão material difamatório nem, de outra forma, ilícito, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de qualquer forma, afectar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e‑mail falso, fingir ser outra pessoa, ou, de outra forma, enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem nos responsabilizamos por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL

O envio das suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para ver a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Por vezes pode haver informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for incorreta em qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou ordenanças locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, ferir, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado de forma a afetar a funcionalidade ou a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing ou pharming, usar pretexting, recorrer a spiders, rastrear (crawl) ou extrair dados (scrape); (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado caso viole qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos nem asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através do uso do serviço sejam precisos ou fiáveis.

Concorda que, de vez em quando, poderemos suspender o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você concorda expressamente que o seu uso, ou a sua incapacidade de usar, o serviço é por sua exclusiva conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos a si através do serviço são (exceto quando expressamente declarados por nós) fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para o seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comerciável, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.

Em nenhum caso deverá S TERO.CC, os nossos administradores, diretores, funcionários, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores não serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação, ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, quer com base em contrato, ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que tenha sido avisado da sua possibilidade. Porque alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade ficará limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Você concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade P TERO.CC e a nossa empresa‑mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, dirigentes, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, isentos de responsabilidade relativamente a qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários advocatícios razoáveis, apresentados por qualquer terceiro devido a, ou decorrentes de, sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, executável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a executabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão subsistirão após a rescisão deste contrato para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço têm efeito até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, ao nosso exclusivo critério, considerarmos que não cumpriu, ou se suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data da rescisão; e/ou poderemos, em consequência, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

A nossa falha em exercer ou em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia desse direito ou dessa disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou no que respeita ao Serviço constituem o acordo e o entendimento completos entre si e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não deverão ser interpretadas em prejuízo da parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Dinamarca.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar o nosso website periodicamente para verificar possíveis alterações. A sua continuação de utilização ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@stero.cc